Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Administração Pública 4
Arquitetura 7
Atualidades 6
Auditoria de Obras Públicas 2
Contabilidade Pública 1
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 5
Direito Constitucional 2
Engenharia Ambiental e Sanitária 1
Engenharia Civil 39
Engenharia de Transportes e Trânsito 2
Gerência de Projetos 8
Noções de Informática 7
Português 12
Raciocínio Lógico 7
Redação Oficial 5
Ética na Administração Pública 4
Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.
O Ministério do Meio Ambiente deverá fornecer o licenciamento ambiental caso os impactos ambientais de determinado empreendimento ou atividade ultrapassem as fronteiras do território brasileiro.
O Ministério do Meio Ambiente deverá fornecer o licenciamento ambiental caso os impactos ambientais de determinado empreendimento ou atividade ultrapassem as fronteiras do território brasileiro.
