Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 2
Administração Pública 4
Arquitetura 58
Atualidades 6
Contabilidade Geral 1
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 2
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Notarial e Registral 2
Legislação Federal 2
Noções de Informática 7
Português 12
Raciocínio Lógico 7
Redação Oficial 5
Ética na Administração Pública 4
O parcelamento do solo é o principal instrumento
de estruturação do espaço urbano, com o objetivo de criar um
espaço adequado para a habitação humana. Nos projetos desses
parcelamentos, são geradas células fundamentais de ocupação —
os lotes —, que são articulados pelo sistema viário formando
quadras, que, por sua vez, constituem os bairros.
Com base na legislação aplicável ao parcelamento do solo, julgue o próximo item.
Na elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá apresentar à prefeitura municipal ou ao Distrito Federal estudo de viabilidade técnica com as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário.
Com base na legislação aplicável ao parcelamento do solo, julgue o próximo item.
Na elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá apresentar à prefeitura municipal ou ao Distrito Federal estudo de viabilidade técnica com as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário.
