Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 2
Administração Pública 4
Arquitetura 58
Atualidades 6
Contabilidade Geral 1
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 2
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Notarial e Registral 2
Legislação Federal 2
Noções de Informática 7
Português 12
Raciocínio Lógico 7
Redação Oficial 5
Ética na Administração Pública 4
Anulada / Desatualizada
Com base na legislação em vigor, no que se refere ao planejamento
territorial, julgue o item a seguir.
Entende-se por direito de superfície a concessão pelo proprietário a outrem do direito de utilização do solo, subsolo ou espaço aéreo referente ao lote, nos termos do respectivo contrato, podendo a concessão ser, ou não, onerosa.
Entende-se por direito de superfície a concessão pelo proprietário a outrem do direito de utilização do solo, subsolo ou espaço aéreo referente ao lote, nos termos do respectivo contrato, podendo a concessão ser, ou não, onerosa.
