Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 2
Administração Pública 4
Arquitetura 58
Atualidades 6
Contabilidade Geral 1
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 2
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Notarial e Registral 2
Legislação Federal 2
Noções de Informática 7
Português 12
Raciocínio Lógico 7
Redação Oficial 5
Ética na Administração Pública 4
A Constituição Federal de 1988 (CF) revitalizou
e ampliou o conceito de patrimônio estabelecido
pelo Decreto-Lei n.º 25/1937, substituindo a nominação patrimônio
histórico e artístico por patrimônio cultural. Essa alteração
incorporou o conceito de referência cultural e significou um
aprimoramento importante na definição dos bens passíveis de
reconhecimento. Por sua vez, o Decreto n.º 3.551/2000 instituiu
o registro de bens culturais de natureza imaterial.
Com relação às disposições referentes aos tombamentos e aos registros de bens culturais, julgue o item que se segue.
Assim como o tombamento do patrimônio arquitetônico, o registro dos bens culturais de natureza imaterial serve para impedir quaisquer modificações que possam descaracterizá-los.
Com relação às disposições referentes aos tombamentos e aos registros de bens culturais, julgue o item que se segue.
Assim como o tombamento do patrimônio arquitetônico, o registro dos bens culturais de natureza imaterial serve para impedir quaisquer modificações que possam descaracterizá-los.
