Disciplinas:
Ciência Política 5
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 1
Direito Civil 10
Direito Constitucional 11
Direito Eleitoral 6
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Internacional Privado 2
Direito Internacional Público 10
Direito Penal 13
Direito Penal Militar 6
Direito Previdenciário 15
Direito Processual Civil - CPC 1973 12
Direito Processual Penal 15
Direito Processual Penal Militar 8
Direito Processual do Trabalho 10
Direito Tributário 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 6
Direito do Trabalho 15
Direitos Humanos 7
Filosofia do Direito 7
Legislação da Defensoria Pública 11
Sociologia 6
Em relação aos recursos no direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
Segundo entendimento do TST, o benefício da justiça gratuita poderá ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, e, se o requerimento do benefício for feito na fase recursal, deverá ser formulado até o prazo final das contrarrazões do alusivo recurso.
Segundo entendimento do TST, o benefício da justiça gratuita poderá ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, e, se o requerimento do benefício for feito na fase recursal, deverá ser formulado até o prazo final das contrarrazões do alusivo recurso.
