Disciplinas:
Direito Administrativo 22
Direito Ambiental 12
Direito Civil 11
Direito Constitucional 27
Direito Econômico 4
Direito Empresarial (Comercial) 11
Direito Financeiro 13
Direito Internacional Privado 7
Direito Internacional Público 9
Direito Penal 13
Direito Previdenciário 14
Direito Processual Civil - CPC 1973 15
Direito Processual Penal 7
Direito Processual do Trabalho 5
Direito Tributário 10
Direito do Trabalho 11
Direitos Humanos 4
Legislação da AGU 4
Serviço Social 1
João, empregado de uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a órgão da administração pública direta, subtraiu aparelho celular de propriedade de José, servidor público que trabalha nesse órgão.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
O ato praticado por João configura crime de peculato-furto, em que o sujeito passivo imediato é José e o sujeito passivo mediato é a administração pública.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
O ato praticado por João configura crime de peculato-furto, em que o sujeito passivo imediato é José e o sujeito passivo mediato é a administração pública.
