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#1803612

Assinale a opção correta a respeito de posse e propriedade.

  • A clandestinidade da posse é considerada um vício relativo, uma vez que a posse é adquirida via processo de ocultamento em relação àquele contra quem é praticado o apossamento, embora seja pública para os demais.
  • Há presunção absoluta de que a posse do imóvel abrange as coisas móveis que nele estiverem.
  • O proprietário do solo poderá opor-se a todas as atividades que sejam realizadas tanto no espaço aéreo como no subsolo correspondente ao solo de sua propriedade.
  • Não havendo registro da propriedade de determinadas terras, existe em favor do Estado a presunçãoiuris tantumde que sejam essas terras devolutas, caso em que se dispensa a prova da titularidade pública do bem e consideram-se as terras imóveis inalcançáveis pela usucapião.
  • É justa a posse que não seja violenta, clandestina ou precária, incluindo-se na noção de violência o temor reverencial.
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