A concorrente, dos ofícios de registro civil das pessoas naturais do local do parto ou da residência dos pais, devendo o assento ser lavrado no livro “C Auxiliar”, com os elementos cabíveis.
B concorrente, dos ofícios de registro civil das pessoas naturais do local do parto ou da residência dos pais, que deverão lavrar dois assentos: o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.
C exclusiva do ofício de registro civil das pessoas naturais do local do parto, devendo o assento ser lavrado no livro “C Auxiliar”, com os elementos cabíveis.
D exclusiva do ofício de registro civil das pessoas naturais do domicílio dos pais, devendo ser lavrados dois assentos: o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.
E exclusiva do ofício de registro civil das pessoas naturais do local do domicílio dos pais, devendo o assento ser lavrado no livro “C Auxiliar”, com os elementos cabíveis.