Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 1
Direito Civil 8
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Notarial e Registral 20
Direito Penal 8
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 6
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 3
Direito Urbanístico 2
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 17
Anulada / Desatualizada
Geraldo, escrevente de um cartório de registro civil, contratado nos termos da legislação trabalhista, utilizou seu prestígio na instituição para tentar agilizar a averbação do habite-se de um imóvel pertencente a parente seu, atestando que os requisitos legais para o ato estariam preenchidos. Ao descobrir a conduta de seu funcionário, Caio, oficial do registro de imóveis, decidiu comunicar os fatos à corregedoria. No entanto, por piedade, mudou de ideia, em razão do desespero de seu funcionário diante da notícia.
Nessa situação hipotética, Geraldo e Caio praticaram, respectivamente, os crimes de
Nessa situação hipotética, Geraldo e Caio praticaram, respectivamente, os crimes de
