A A principal característica do contrato de seguro é a unilateralidade.
B Considerar-se-á aceita a doação com encargo se o donatário não se manifestar dentro do prazo concedido pelo doador para a aceitação do bem.
C Será nulo o contrato de compra e venda celebrado entre cônjuges casados sob o regime da separação de bens.
D No contrato do tipo emptio spei, o risco assumido pelo contratante é parcial, ficando o alienante obrigado a entregar ao adquirente ao menos parte do acordado.
E Um contrato de execução instantânea pode ser objeto de resolução por onerosidade excessiva.