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#2402927

Os titulares de ofício de justiça poderão ser removidos

  • mediante requerimento ao corregedor-geral da justiça.
  • mediante requerimento ao conselho da magistratura, a quem cabe decidir sobre a remoção.
  • mediante requerimento ao tribunal de justiça, ouvido o corregedor-geral da justiça.
  • para ofícios de igual natureza, desde que na mesma comarca.
  • mediante requerimento ao tribunal de justiça, ouvido o conselho da magistratura.
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