A O processo independe da existência do direito substancial da parte que o invoca, de modo que a função jurisdicional atua sem se subordinar à procedência ou não das razões de mérito arguidas pela parte requerente.
B Nas ações de revogação de doação, as partes podem convencionar a substituição do procedimento sumário pelo ordinário.
C As obrigações periódicas exigem pedido expresso na petição inicial.
D As ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas obedecem ao procedimento sumário.
E A atividade jurisdicional de execução sempre depende da fase cognitiva para exaurir a prestação jurisdicional.