A Uma nova receita deve ser registrada a partir da diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro
B A estimativa das necessidades de financiamento do governo tem como base a previsão de receitas.
C Não é preciso que sejam observadas, nas despesas antecipadas, as mesmas etapas de execução das demais despesas (empenho, liquidação e pagamento)
D Na ótica orçamentária, o passivo financeiro é constituído no momento da liquidação da despesa.
E Perde-se o caráter orçamentário da receita caso não tenha sido previsto o registro formal de sua arrecadação na lei orçamentária anual