A A responsabilidade pelos equipamentos públicos e comunitários é da competência exclusiva do Poder Executivo municipal.
B Os postos e centros de saúde e os ambulatórios, mas não os hospitais gerais e especializados, são considerados equipamentos urbanos de saúde.
C Apenas se prestado pelo poder público ou por entidades privadas sem fins lucrativos, o serviço de saúde é considerado equipamento público e comunitário.
D Os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares são considerados equipamentos comunitários.
E O poder público competente poderá exigir, em cada loteamento, a reserva de faixanon aedificandidestinada a mobiliário urbano.