Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.
Suponha que Alfa Ltda. seja titular de projeto industrial na
Zona Franca de Manaus. Nessa situação, a sociedade
empresária estará obrigada a apresentar à SUFRAMA,
anualmente, laudo técnico emitido por entidade de auditoria
independente relativo a seu processo produtivo básico e a seu
sistema de qualidade.
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