Disciplinas:
Direito Administrativo 14
Direito Ambiental 2
Direito Constitucional 11
Direito Processual Penal 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 14
Português 15
Raciocínio Lógico 6
Redação Oficial 3
Saúde Pública 1
Segurança e Saúde no Trabalho 3
Serviço Social 43
Ética na Administração Pública 2
No que se refere à política de assistência social, julgue o item que se segue.
De acordo com o princípio da descentralização, tanto a concessão quanto a manutenção do benefício de prestação continuada (BPC) são de responsabilidade dos estados, municípios e do Distrito Federal.
De acordo com o princípio da descentralização, tanto a concessão quanto a manutenção do benefício de prestação continuada (BPC) são de responsabilidade dos estados, municípios e do Distrito Federal.
