Acerca dos programas de saúde e de segurança no trabalho, julgue o item subsecutivo.
Em se tratando do exame médico de retorno ao trabalho do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a avaliação médica deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
Em se tratando do exame médico de retorno ao trabalho do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a avaliação médica deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
