Disciplinas:
Controle Externo 1
Criminologia 2
Direito Administrativo 1
Direito Ambiental 1
Direito Constitucional 22
Direito Econômico 3
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Penal 29
Direito Penal Militar 1
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Penal 21
Direito Processual Penal Militar 1
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 4
Regimento Interno 12
Julgue o item, relativo aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo.
Ainda que uma empresa não tenha posição dominante em sua localidade, caso ela eleve os preços dos seus bens e produtos, de modo a obter ganho de lucro excessivo, tal fato caracterizará crime contra a ordem econômica.
Ainda que uma empresa não tenha posição dominante em sua localidade, caso ela eleve os preços dos seus bens e produtos, de modo a obter ganho de lucro excessivo, tal fato caracterizará crime contra a ordem econômica.
