A Não é fundamento da República Federativa do Brasil a soberania.
B A República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF).
C O pluralismo político não é fundamento da República Federativa do Brasil.
D Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União, dependentes e harmônicos entre si.
E Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, expresso no texto constitucional, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.