A Classifica-se em parcial ou total a invalidez para o desempenho das atribuições do cargo, função ou emprego.
B Eventos ocorridos no trajeto da residência para o trabalho não são considerados acidentes em serviço.
C Denomina-se junta oficial em saúde a perícia oficial em saúde realizada por equipe composta por seis profissionais, dos quais três são médicos e os outros três cirurgiões-dentistas.
D O perito oficial em saúde deve ser médico, cirurgião-dentista, psicólogo ou assistente social.
E A incapacidade laborativa é determinada por parâmetros de grau, duração e abrangência da tarefa desempenhada.