Julgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN).
O Estado somente pode exigir taxa em virtude da utilização efetiva do serviço público pelo contribuinte, como a taxa de emissão de passaportes
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
- Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
- Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
- Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
Parabéns! Você já resolveu 500 questões no dia! Siga estas dicas para manter o ritmo:
- Revisite os resumos e revisões teóricas.
- Avalie suas anotações para reforçar o aprendizado.
- Relaxe e prepare-se para o próximo dia de estudos!
Essa é uma medida de segurança para garantir a utilização adequada da ferramenta para todos os usuários.
Você tentou acessar um recurso exclusivo para assinantes. Ao se tornar um membro, você terá acesso a:
- Responder questões ilimitadas e acompanhar seu progresso.
- Acessar comentários detalhados gerados por Inteligência Artificial.
- Adicionar e gerenciar suas anotações em cada questão.
- Monitorar seu desempenho em tempo real.
- Reportar erros e contribuir para a melhoria da plataforma.
Junte-se agora à comunidade IAProvatec e potencialize seus estudos com acesso completo!
