A A substituição de “são assegurados” (L.17) porassegura-sepreservaria a correção gramatical do período.
B No trecho “a palavra final relativa a todo o ato” (L.20-21), a partículaapertence à mesma classe gramatical em ambas as ocorrências.
C A conjunção “pois” (L.6) exerce, na oração em que se insere, função explicativa.
D Na linha 10, a expressão “a quem” exerce a função de complemento indireto da locução verbal “são delegadas” e o trecho “as funções de governo” (L.10-11), a função de complemento direto dessa locução.
E O trecho “A democracia representativa pressupõe” (L.11) poderia, sem prejuízo para os sentidos do texto ou para sua correção gramatical, ser substituído por: Na democracia participativa, pressupõe-se.