A Lucas irá adquirir estabilidade após dois anos de efetivo exercício no cargo.
B Caso Lucas esteja cursando faculdade e tenha de mudar de localidade no interesse da administração, ele terá direito a matrícula em instituição de ensino congênere, em qualquer época, independentemente de vaga.
C Enquanto estiver no período de estágio probatório, Lucas não poderá ocupar cargos em comissão.
D Lucas poderá tirar licença para desempenho de mandato classista.
E Lucas poderá tirar licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de três anos consecutivos, sem direito à remuneração.