A Nas linhas 11 e 12, os verbos “retroagir”, “prejudicar” e “ferir” estão coordenados entre si e subordinados à forma auxiliar “pode”.
B No texto, a expressão “ainda que” (L.4) tem sentido equivalente ao da expressãodesde que.
C No trecho “o de que não se trata de norma penal” (L.13-14), o emprego da forma plural emnormas penaisimplicaria a flexão da forma verbal:o de que não se tratam de normas penais.
D No trecho “o de que não se trata de norma penal” (l.13-14), o emprego da próclise em vez da ênclise —não trata-se— justifica-se pela presença de palavra negativa antecedendo a forma verbal.
E Em “direitos individuais do candidatoversuso direito coletivo” (L.17), o emprego de itálico em “versus” justifica-se pelo tom irônico do texto.