A É vedado o oferecimento de lances por telefone ou outro meio eletrônico que não contemple a presença física do proprietário da empresa ou seu representante legal no local da organização pública.
B No âmbito do Ministério da Defesa, o pregoeiro deverá ser servidor público civil estatutário ou comissionado regularmente designado e capacitado para a função.
C Os licitantes deverão apresentar todos os documentos de habilitação atualizados, a despeito de sua existência em qualquer outro sistema público.
D Utiliza-se essa modalidade principalmente para a aquisição de produtos ou serviços com características subjetivas.
E É vedada a exigência de garantia de proposta no edital de licitação.