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CESPE - 2013 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5 Direito Administrativo 12 Direito Civil 9 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 11 Direito Financeiro 1 Direito Notarial e Registral 7 Direito Penal 10 Direito Processual Civil - CPC 1973 9 Direito Processual Penal 10 Direito Tributário 10 Direito do Consumidor 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 4
#2166745
Direito Processual Civil - CPC 1973: Princípios Gerais do Processo, Recursos, Princípios Recursais
2013 CESPE / CEBRASPE TJ-RR
CESPE Titular de Serviços de Notas e de Registros

Considere que, tendo sido proferida sentença de mérito, uma das partes tenha interposto pedido de reconsideração e o juiz tenha recebido o pedido como embargos de declaração. Nesse caso, o magistrado

  • afrontou o princípio da taxatividade.
  • obedeceu ao princípio da fungibilidade.
  • violou o princípio da consumação.
  • atendeu ao princípio da complementaridade.
  • desrespeitou o princípio da singularidade.
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