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CESPE - 2013 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5 Direito Administrativo 12 Direito Civil 9 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 11 Direito Financeiro 1 Direito Notarial e Registral 7 Direito Penal 10 Direito Processual Civil - CPC 1973 9 Direito Processual Penal 10 Direito Tributário 10 Direito do Consumidor 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 4
#2166742
Direito Processual Civil - CPC 1973: Princípios Gerais do Processo, Da Jurisdição, Princípios inerentes à jurisdição
2013 CESPE / CEBRASPE TJ-RR
CESPE Titular de Serviços de Notas e de Registros

Considere que, ao apreciar apelação, o tribunal mantenha a sentença, reduzindo o valor dos honorários fixados pelo juiz de 20% para 10% sobre o valor da condenação, ainda que não haja pedido do vencido nesse sentido. Nesse caso, a decisão do tribunal

  • ratifica o princípio da máxima efetividade do processo.
  • viola o princípio do juiz natural.
  • conforma-se com o princípio da instrumentalidade das formas.
  • viola o princípio da inércia.
  • conforma-se com o princípio da economicidade jurisdicional.
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