A Havendo sucessão na titularidade da serventia, o sucessor responderá pelo ato ilícito praticado pelo sucedido, antigo titular.
B A responsabilidade do notário e do ente estatal é, nesse caso, objetiva.
C Aplica-se, nessa situação, a teoria do risco integral.
D O referido notário somente será responsabilizado se houver demonstração de culpa e nexo causal.
E O Estado e o cartório notarial podem figurar no polo passivo da ação de responsabilidade.