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#2017994

Assinale a opção correta a respeito da sentença e da coisa julgada, da liquidação e do cumprimento de sentença.

  • Admite-se a liquidação antecipada da sentença nos casos em que o recurso tenha sido recebido em efeito suspensivo.
  • Aplicada à coisa julgada material, a teoria da identidade da relação jurídica refere-se à existência de identidade entre as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido.
  • Em atenção ao princípio da congruência, o magistrado, ao proferir a sentença, deve limitar-se ao que seja pleiteado pelo autor da ação, desconsiderando eventual pretensão do réu.
  • Cabe apelação contra a decisão de liquidação, pois o processo, nesse caso, é de conhecimento autônomo.
  • A ocorrência de resultado zero na fase de liquidação caracteriza violação da coisa julgada.
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