A Não se exige que a emancipação realizada por sentença seja registrada no registro público.
B A lei brasileira reconhece ao nascituro o dano moral.
C Declara-se a morte presumida com decretação de ausência quando o corpo da pessoa desaparecer, sendo extremamente provável a sua morte por ter estado em perigo de vida.
D A presunção oriunda da comoriência é absoluta.
E A capacidade dos índios é regulada pelo Código Civil de 2002.