A A associação pressupõe a existência de direitos e obrigações recíprocos entre os associados.
B Em regra, a qualidade de associado é transmissível.
C A alteração do estatuto de fundações exige aprovação do órgão do Ministério Público (MP).
D As pessoas jurídicas não fazem jus à proteção dos direitos da personalidade.
E As associações públicas não são pessoas jurídicas de direito público interno.