A A sociedade controladora, independentemente de sua nacionalidade, deve ter filial no país.
B A partir da constituição do grupo societário, a representação das sociedades participantes do grupo passa a ser exercida pela sociedade de comando, vedada cláusula em contrário.
C A convenção de constituição do grupo societário pode conter cláusula em que seja vedado o exercício do direito de recesso.
D Não é necessária a alteração contratual das sociedades participantes para o fim de obtenção do arquivamento de constituição do grupo societário.
E O arquivamento da convenção de constituição do grupo societário deve ser feito nas juntas do local de sede da sociedade controladora e de todas as suas filiadas.