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CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3 Direito Administrativo 8 Direito Civil 7 Direito Constitucional 6 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 34 Direito Penal 7 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual Penal 6 Direito Tributário 7 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 7
Anulada / Desatualizada
#2772136
Direito Notarial e Registral: Registro Civil de Pessoas Naturais, Óbito
2013 CESPE / CEBRASPE TJ-ES
CESPE Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Antônio sofreu acidente automobilístico na cidade de Vila Velha – ES e o corpo de bombeiros local, verificando a gravidade da situação, transportou Antônio à cidade de Guarapari – ES, local de seu domicílio. Apesar de todas as providências adotadas, verificou-se que Antônio falecera no local do acidente, tendo sido emitido atestado médico com a respectiva informação. Nessa situação hipotética, o registro de óbito deverá ser lavrado pelo oficial de registro da comarca de:

  • Guarapari – ES, local onde foi constatada a morte de Antônio, ou pelo oficial de registro da comarca de Vila Velha – ES, local onde ocorreu, de fato, a morte.
  • a comarca de Vila Velha – ES, lugar do óbito informado no atestado médico.
  • Guarapari – ES, local onde foi constatada a morte de Antônio.
  • Guarapari – ES, domicílio da família do falecido
  • Guarapari – ES, comarca do hospital onde Antônio foi recebido, visto que a morte decorreu de acidente.
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