A O registro não pode ser retificado por força de ação de declaração de nulidade de ato jurídico.
B O sistema normativo brasileiro proíbe retificação de registro de imóvel nos casos de indicação de confrontação.
C O silêncio do confrontante notificado não constitui motivo para presunção legal de sua concordância com a retificação pedida em relação ao trecho da linha perimetral que lhe diga respeito.
D Para o pedido de retificação de registro de imóvel, é dispensável a juntada de memorial descritivo.
E Não havendo dúvida quanto à identificação do imóvel, o título anterior à retificação poderá ser levado a registro se o adquirente assim o requerer.