A Nos atos a título gratuito, a retificação do registro não pode ser promovida pelo transferente, dada a exigência de prova de aceitação do beneficiado.
B A retificação e a averbação do registro somente poderão ser provocadas pelo titular do título, sendo imprescindível a assinatura de testemunhas.
C O oficial pode realizar diligências no imóvel para a constatação de sua situação em face dos confrontantes e localização na quadra.
D As nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, invalidam o ato de registro, desde que ajuizada a ação judicial competente.
E O registro não pode ser retificado ou anulado por efeito do julgado sobre fraude à execução.