A Sem o devido registro, João, enquanto empresário, poderá solicitar a falência de qualquer devedor seu.
B Sem o devido registro, João não poderá requerer recuperação judicial.
C Para efeito de autenticação dos livros obrigatórios, não é necessário que João proceda ao registro junto ao registro público de empresas mercantis.
D É desnecessária a declaração do capital no requerimento, visto que o registro não se refere à pessoa jurídica.
E Ao se registrar, não é necessário que João informe seu estado civil, haja vista o regime de separação de bens com Maria.