A Juntada em processo, a escritura pública na qual se declare relação de união estável há mais de dez anos faz prova plena não só da formação do documento, mas dos fatos declarados, haja vista a fé pública do tabelião que a lavrou.
B O uso de prova exclusivamente testemunhal para comprovar que houve simulação em contrato é possível, ainda que o valor deste seja superior a dez salários mínimos.
C O juiz pode determinar, de ofício ou a requerimento de uma das partes ou do MP, a acareação entre as próprias partes.
D A confissão verbal extrajudicial feita a terceiro não tem valor probatório no direito brasileiro.
E Por aplicação da distribuição dinâmica do ônus probatório, em um suposto processo por erro médico, cabe ao médico demandado para ressarcimento de danos sofridos pelo paciente o ônus de provar os fatos constitutivos do direito alegado, haja vista ter o médico melhor condição técnica e científica de fazê-lo.