No que se refere aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue o próximo item.
Dada a definição do princípio da não autoincriminação como o direito de o acusado não produzir provas contra si próprio em processo penal, é correto afirmar que o emprego da vírgula imediatamente após “autoincriminação" (l.4) é obrigatório.
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