A A vigilância da saúde dos trabalhadores deve ser, obrigatoriamente, gratuita, bem como deve ser realizada durante as horas de trabalho.
B Os serviços de saúde no trabalho são responsáveis por orientar o empregador e os trabalhadores a respeito da adaptação do trabalhador às capacidades dele exigidas para a consecução de suas atividades de trabalho.
C Os serviços de saúde no trabalho devem ser organizados, obrigatoriamente, de forma individual em cada empresa, sendo possível, apenas em situações específicas, atender a grupos restritos de empresas com características semelhantes.
D Os serviços de saúde no trabalho devem ser multiprofissionais, sendo recomendada a presença de profissionais de saúde mental em sua composição.
E Os profissionais do serviço de saúde no trabalho devem gozar de plena independência profissional, tanto com relação ao empregador quanto aos trabalhadores e seus representantes.