A O quadro de profissionais de enfermagem na unidade de internação composta por 60% ou mais de pessoas com idade superior a 50 anos, deve ser acrescido de 15%, como índice de segurança técnica.
B Para efeito do cálculo de horas de enfermagem, por leito, nas 24 horas, a cláusula contratual quanto à carga horária deve ser desconsiderada.
C O quantitativo de horas de enfermagem estabelecida por leito nas 24 horas deverá ser acrescido de um índice de segurança técnica (IST) não inferior a 20% do total.
D Para berçário e unidade de internação em pediatria, caso não tenha acompanhante, a criança menor de 6 anos de idade e o recém-nascido devem ser classificados com necessidade de cuidados semi-intensivos.
E Deve ser garantida a autonomia do enfermeiro nas unidades assistenciais, para dimensionar e gerenciar o quadro de profissionais de enfermagem.