A A representação dos usuários nos conselhos e conferências de saúde é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
B O conselho de saúde é composto por representantes do governo e dos usuários do sistema na proporção de 50% dos membros de cada segmento.
C A representação do governo no conselho de saúde é de 30% do total de membros.
D A composição dos conselhos de saúde é igual à do conselho dos secretários de saúde dos estados e do Distrito Federal (CONASS) e do conselho das secretarias municipais de saúde (CONASEMS).
E A conferência de saúde se reúne a cada três anos.