A O BPC de uma pessoa idosa não entra no cálculo da renda mensal familiar para concessão do benefício a outro idoso da mesma família.
B São considerados como família para o cálculo da renda per capita o requerente, o cônjuge e os filhos, mesmo que não residam no mesmo domicílio.
C São exemplos de rendimentos incluídos para o cálculo da renda mensal familiar per capita: a remuneração da pessoa com deficiência na condição de aprendiz ou de estagiário e os recursos provenientes de programas de transferências de renda, como o programa bolsa família – PBF.
D A pessoa em situação de rua está impossibilitada de requerer o BPC até a regularização da sua situação de moradia, haja vista que a comprovação de residência é um dos requisitos.
E O BPC é um benefício da Previdência Social de caráter vitalício, familiar e transferível.