A o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas e universidades públicas.
B a proibição de segregação racial em instalações públicas (banheiros e elevadores).
C a criminalização do racismo.
D a punição aos clubes de futebol cuja torcida entoar cantos racistas.
E a aplicação da pena de suspensão das emissoras de TV que veicularem programas com personagens negros estereotipados.