Em relação ao projeto político pedagógico (PPP) e as suas formas de construção, julgue o item subsequente.
A gestão democrática da escola pública foi fixada pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), Lei
n.º 9.394/1996, que definiu também as formas de participação
dos docentes na elaboração do PPP das escolas.
