A A abdicação de D. Pedro I relaciona-se ao fato de ter-lhe sido imposta uma constituição da qual ele discordava.
B Na Constituição de 1824, fundamentada nas ideias liberais de José Bonifácio, previa-se explicitamente a abolição da escravidão, fato que não se concretizou em face dos interesses das elites do Império.
C O voto era livre e direto para todos os indivíduos do sexo masculino com idade superior a dezoito anos, conforme os princípios do Iluminismo.
D Além dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — criou-se um quarto poder, o Poder Moderador.
E Em conformidade com a tradição portuguesa, foi criada uma única casa no Parlamento, a Câmara dos Deputados.