A Ajuda técnica consiste na concepção de espaços, artefatos e produtos que visem atender simultaneamente a todas as pessoas, independentemente de suas características antropométricas e sensoriais.
B Definem-se como barreiras, nas edificações, as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.
C Considera-se elemento da urbanização o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos adicionado à edificação.
D Edificações de uso público são aquelas destinadas à habitação, classificadas como unifamiliar ou multifamiliar.
E As edificações destinadas às atividades de natureza comercial e hoteleira são de uso coletivo.