A O custo deve ser utilizado judiciosamente como fator de seleção.
B A contratação direta não tem caráter excepcional, podendo ser utilizada em qualquer caso.
C Não é permitida a elaboração de contrato por preço global.
D É vedada a formação de consórcio ou de acordo de subconsultoria.
E A solicitação de proposta (request for proposal) e as propostas a serem apresentadas deverão ser, obrigatoriamente, elaboradas em língua inglesa.