Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 10
Administração Geral 2
Administração Pública 1
Conhecimentos Gerais 1
Contabilidade Pública 14
Contabilidade de Custos 1
Direito Administrativo 39
Direito Constitucional 11
Direito Financeiro 1
Direito Sanitário 3
Legislação Federal 6
Legislação da AGU 1
Matemática Financeira 5
Noções de Informática 5
Português 12
Raciocínio Lógico 5
Redação Oficial 3
Julgue o item a seguir, acerca das normas relativas à celebração de
convênio de natureza financeira que tenham por objeto a execução
de projetos ou a realização de eventos.
Se a FUNASA e uma prefeitura celebrarem convênio com transferência de recursos, o respectivo termo deverá conter, expressa e obrigatoriamente, entre outras cláusulas, a obrigação de cada um, inclusive a contrapartida, bem como a faculdade de denúncia ou rescisão do referido termo a qualquer tempo por iniciativa de qualquer das suas partícipes.
Se a FUNASA e uma prefeitura celebrarem convênio com transferência de recursos, o respectivo termo deverá conter, expressa e obrigatoriamente, entre outras cláusulas, a obrigação de cada um, inclusive a contrapartida, bem como a faculdade de denúncia ou rescisão do referido termo a qualquer tempo por iniciativa de qualquer das suas partícipes.
