A Considera-se substituto processual aquele que age na defesa e em nome de terceiro.
B A assistência é forma de intervenção de terceiro possível sempre que fique demonstrado o interesse econômico ou jurídico daquele que pretende ingressar na relação jurídica já estabelecida em juízo.
C A intervenção das pessoas jurídicas de direito público nas causas cuja decisão possa lhes trazer reflexos de natureza econômica depende da demonstração de interesse jurídico e, quando demonstrado, a admissão da intervenção poderá implicar descolamento de competência.
D A sentença que coloca fim ao processo por ausência de uma das condições da ação tem natureza terminativa.
E A legitimidade ad causam diz respeito à capacidade postulatória da parte que pretenda agir em juízo.