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#2015553

No âmbito das relações de consumo, a inversão no ônus da prova.

  • só é possível em caso de hipossuficiência do consumidor e verossímeis as alegações.
  • pode ser estabelecida em cláusula contratual.
  • está condicionada à manifestação do juiz, dado que não há tipificação legal.
  • acarreta a obrigação de a outra parte custear as despesas com a perícia.
  • é incabível em ação coletiva, conforme entendimento do STJ.
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